1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Polêmica no cadastro de advogados

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Normas e harmonização contábil

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Enade provoca polêmica

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral